PL-116

O projeto de lei 116 (PL-116), que permite que concessionárias de telefonia entrem no mercado de TVs por assinatura, foi aprovado pelo Senado nesta terça sob fortes críticas da oposição. Além da entrada das Teles no seguimento de TV paga, o projeto prevê a regulamentação do conteúdo nacional na programação das emissoras. O relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), explica as polêmicas que envolvem o projeto de lei.

EE - O projeto está cercado de muitas dúvidas com relação à estrutura do setor audiovisual com a entrada das Teles. Como vai funcionar a nova organização das empresas do setor?

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EE - O texto do projeto prevê a abertura do mercado para empresas estrangeiras. Qual o limite de participação das companhias internacionais com relação a produção de conteúdo e distribuição?

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EE - Uma questão que já foi discutida muitas vezes no Brasil tem a ver com a participação de capital estrangeiro no setor audiovisual. No projeto de lei, o uso de capital estrangeiro fica liberado para as distribuidoras, desde que a gestão seja feita no Brasil. Não existe a possibilidade das companhias estrangeiras controlarem indiretamente a produção do conteúdo?

WP -

EE - A questão mais polêmica do projeto, que foi duramente criticado pela oposição, é a imposição de uma cota de conteúdo nacional, a ser fiscalizada pela Ancine. Não há inconstitucionalidade em delegar à Ancine a regulamentação da produção audiovisual?

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EE - A base governista defende o projeto alegando que a PL-116 aumentaria a concorrência, favorecendo o consumidor. A cota de produção nacional no horário nobre, exigida pelo texto da lei, não pode induzir as programadoras a investir em conteúdo nacional de baixa qualidade?

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Economia Solidária

Vídeo da Campanha Nacional de Divulgação da Economia Solidária.

Entenda a crise americana

Sim, é mais simples do que você pensa. Tão simples quanto um conto de fadas. Era uma vez um país onde todos os sonhos se tornavam realidade (?). A única parte difícil dessa história é determinar onde exatamente o reino encantado começou a ruir. Mas como o assunto é crise econômica, vamos começar assim:

As coisas estavam indo bem nos Estados Unidos da América. A economia era forte e confiável. O consumo era alto, o crédito, farto. A confiança era tão grande que os bancos começaram a emprestar muito dinheiro para pessoas que, sabidamente, poderiam ter problemas para pagar as contas. Foi a chamada crise do subprime. A alta inadimplência no setor imobiliário gerou um efeito dominó que, em 2008, derrubou importantes instituições financeiras, como o tradicional banco de investimentos Lehman Brothers, e bolsas do mundo inteiro. Para conter uma quebradeira geral e irrestrita, o governo americano começou a injetar grandes quantias de dinheiro no mercado para estimular a recuperação da economia.

Assim chegamos à crise de 2011. E todo aquele dinheiro despejado pela Casa Branca não fez o efeito desejado. A economia não se recuperou e os EUA, oficialmente em recessão, atingiram o limite de endividamento. Em outras palavras, a fonte secou e as contas se acumularam.

Para se livrar da saia justa de um calote, a única solução seria aumentar o teto da dívida americana. O problema é que, para isso, era preciso desempacar um burro e um elefante. Os partidos Republicano e Democrata fizeram da salvação um martírio.

As disputas políticas, perigosamente em cima do vencimento das contas, fizeram com que uma (questionável) agência de classificação de risco rebaixasse a nota americana. E nada como uma nota baixa para assustar investidor. As bolsas all over the world tiveram desempenho desastroso e o medo ainda paira no ar.

No fim das "contas", o teto da dívida foi aumentado. Mas com confiança é aquela história, quando se perde demora a recuperar. Alguém já disse que no fim tudo dá certo, se não deu é porque ainda não acabou.

Tomara!